Gestores de saúde e educação discutem fundo de prevenção à Covid-19 para retorno de aulas presenciais

A possibilidade de retorno às aulas presenciais na rede pública de ensino e o custeio dessa retomada em meio à pandemia de Covid-19 foram objetos de discussão entre coordenadores e profissionais de saúde e educação nesta sexta-feira (14/08). Em encontro online promovido pelo Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual do Programa Saúde na Escola, gestores das Secretarias de Estado e municipais de Saúde e Educação debateram o novo fundo emergencial de prevenção à Covid-19 no contexto escolar, destinado pelo Ministério da Saúde às secretarias municipais de saúde no estado do Rio. Eles reiteraram a soma de esforços entre ambas as áreas para a aplicação dos recursos junto a professores, estudantes e funcionários escolares.Na reunião, a presidente estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RJ), Stella Salomão, ressaltou a necessidade de aprofundar o diálogo entre as secretarias municipais de educação e saúde para acolher os gestores escolares. “Construímos essa junção de esforços que nos orienta e apoia em cada território com seus protocolos de retorno, tanto pedagógico, como sanitário”, disse Stella. Já a secretária-executiva do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems-RJ), Aparecida da Silva, salientou o apoio dos gestores estaduais como forma de união de ações. “A integração regional vai forçar um diálogo entre os municípios e territórios. Apesar da autonomia das unidades de ensino, temos que pensar nas regiões”, frisou Aparecida.

Para a superintendente de Atenção Primária à Saúde da SES-RJ, Thaís Severino da Silva, a atuação conjunta das pastas de Saúde e Educação é simbólica como forma de acolhimento da população. “Precisamos nos articular intersetorialmente para encontrar respostas para dar sustentabilidade ao lidar com a vida das pessoas. Os recursos do Ministério da Saúde vão potencializar essa aliança nos territórios.”

Ações de prevenção à Covid-19 para o planejamento, quando possível, do retorno às aulas serão financiadas com verbas do Ministério da Saúde instituídos pela Portaria 1857/2020, criada no dia 28 de agosto. Os recursos totalizam 21,6 milhões somente para o estado do Rio e já estão disponíveis no Fundo de Atenção Primária da Saúde para as secretarias de saúde de todos os 92 municípios fluminenses. Segundo a coordenadora do Programa Saúde na Escola (PSE) da SES-RJ, Bárbara Salvaterra, o repasse dessa verba segue a metodologia do PSE de planejamento conjunto entre saúde e educação e consulta às escolas. “O recurso para enfrentamento à Covid-19 no contexto escolar contempla toda a educação básica, sejam escolas municipais, estaduais ou federais, já aderidas ou não ao PSE.”

Para a coordenadora, a Portaria 1857/2020 reitera a importância do PSE como principal estratégia da Atenção Básica de Saúde junto à educação pública no Brasil, garantindo a escuta e o diálogo com os estudantes e profissionais de educação e saúde. Por esse motivo, o PSE está envolvido na prevenção à Covid-19, e o GTI estadual aponta que as vulnerabilidades sociais de crianças e adolescentes devem ser encaradas como fundamentais no processo de reabertura. “O PSE não é para ser uma ação intervencionista, mas para ser dialogada em conjunto com a escola”, frisou Bárbara, que citou a necessidade de construir um protocolo de planejamento com a Rede de Atenção à Saúde para a volta às aulas presenciais.

O papel das secretarias municipais de saúde foi enfatizado entre os gestores como prioritário na organização da retomada. O assessor externo para a estratégia de aprendizagem da OMS, Carlos Alberto de Oliveira, alertou para o risco já existente de transmissão do coronavírus pela circulação no transporte público. “Temos cuidados sanitários que podem e devem ser feitos, como a lavagem das mãos e toda a coordenação das secretarias de saúde.” Para ele, o próximo passo intersetorial será mobilizar comitês locais nos municípios para orientar a população e sistematizar ações, unindo secretários e coordenadores tanto de saúde, como de educação, em cada município.

Segundo a subsecretária de gestão de ensino da Secretaria de Estado de Educação, Cláudia Raybolt, não há previsão ainda para o retorno das aulas. Porém, a subsecretária destacou a interlocução de sua secretaria com as unidades escolares e diversos segmentos da sociedade fluminense. “Todos nós, gestores públicos, tivemos que nos reinventar neste momento e descobrir uma nova maneira de trabalhar.”

Confira o encontro online na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=mBgBLcZFJ3w

FIQUE POR DENTRO