Decretos e resoluções sobre Vigilância de coronavírus

Confira abaixo os decretos e resoluções sobre Vigilância de coronavírus no estado do Rio de Janeiro:

Decreto 46.966 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência – isolamento, quarentena, requisição, etc
Decreto 46.970 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, regime de trabalho, e dá outras providências
Decreto 46.971 – Dispõe sobre a programação orçamentária – contingenciamento em caráter emergencial – exceto SES
Decreto 46.973 – Reconhece a situação de emergência na saúde pública e adota medidas de enfrentamento
Portaria interministerial nº 7, de 18/03/20 – Enfrentamento ao novo coronavírus no sistema prisional
Resolução conjunta SES-SEAP nº 736 – Unidades priosionais
Resolução conjunta SES-SEEDUC nº 737 – Unidades educativas
Resolução conjunta SES-SETUR nº 738 – Estabelecimentos de hospedagem
Resolução SES nº1995 – Recomendação de suspensão de procedimentos cirúrgicos – Hospitais privados
Resolução SES nº1996 – Suspensão de procedimentos cirúrgicos
Resolução SES nº1997 – Estabelece visitas e suspensão das atividades não assistenciais
Resolução SES nº1999 – Home office
Resolução SES nº2000 – Suspende férias e afastamentos a pedido
Resolução SES nº2001 – Dispões sobre a autorização para retirada de medicamentos no Riofarmes
Resolução SES nº2002 – Estabelece normas de conduta a serem adotadas nas instituições de longa permanência de idosos
Resolução SES nº2003 – Revoga a Resolução SES nº1998 – Duplicidade de publicação
Resolução SES nº2004 – Regulamenta as atividades ambulatoriais nas unidades de saúde públicas e privadas
Resolução SES nº2005 – Dispões sobre a obrigatoriedade de notificação à SES para contratações decorrentes do coronavírus
Resolução SES nº2006 – Define o fluxo de notificação dos casos suspeitos ou confirmados
Resolução SES nº2006, de 19/03/20 – Notificação Covid-19
Resolução SES nº2007 – Aprova a nota técnica sobre as orientações aos usuários das unidades Riofarmes