Medidas de Promoção de Saúde em Instituições Públicas e Privadas de Ensino

No Período de Suspensão de Aulas e/ou Isolamento Social de Educandos e Profissionais de Educação

• Divulgar amplamente à comunidade escolar, ao menos uma vez por semana, materiais de campanha sobre a prevenção do Coronavírus produzidos pelo Ministério da Saúde, da Educação, pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e Educação; assim como divulgar prontamente comunicados oficiais que impactem sofre o funcionamento das instituições de ensino.

• Cada instituição de ensino deve manter comunicação com a sua comunidade escolar, solicitando o recebimento de informações sobre casos confirmados do novo coronavírus em educandos, profissionais de educação ou responsáveis que tenham frequentado o interior da unidade; em casos positivos, informar às autoridades locais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que seja avaliada a necessidade de maior período de suspensão de aulas; e transmitir imediatamente tais informações e direcionamentos à comunidade escolar, conforme decisão conjunta com a SMS.

• As instituições de ensino devem oferecer proposta pedagógica de leitura, exercícios de aprendizado cognitivo, físico e social durante o período de isolamento social, a todas as faixas etárias, incluindo exercícios lúdicos de desenvolvimento cognitivo e emocional à crianças da Educação Infantil, além de oportunizarem encontros virtuais entre educandos, mediados por educadores, para que mantenham os vínculos entre os educandos. A manutenção desses vínculos afetivos, mediados pela escola, torna-se fundamental neste período da pandemia, visto que familiares podem estar emocionalmente abalados, podem estar afastados por exerceres atividades essenciais com risco de transmissão da Covid-19, podem ainda ficar afastados por estarem com sintomas gripais, internados, ou podem ter familiares próximos que venham a óbito. A manutenção de alicerces afetivos com a comunidade escolar pode ser um dos mais estruturantes vínculos na vida dos educandos e educadores, neste momento de pandemia.

• As instituições da rede privada de ensino devem solicitar aos seus educandos, profissionais de educação e responsáveis que frequentem o interior desta unidade, que uma vez que tenham os sintomas descritos, e que sejam assinantes de Planos de Saúde Privados, e que mediante recomendação médica façam a testagem para o Coronavírus, em laboratórios seguros e não aglomerados. Tais testagem não devem ser feitas em emergências hospitalares privadas ou públicas, e devem ser despriorizadas se houver risco de transmissão.

• As instituições de ensino devem planejar, em consulta à comunidade escolar, formas de acompanhamento escolar, e/ou realizar ensino à distância, de maneira a evitar que o isolamento social evite o prejuízo à saúde mental e desenvolvimento dos educandos.

• São recomendadas parcerias – não onerosas – com meios de comunicação para a criação e exibição de entre-programas de promoção da saúde, que induzam e façam exercícios físicos com as crianças e espectadores, e que estimulem as crianças a terem intervalos para se alimentarem bem, com frutas e outros alimentos saudáveis, assim como bons hábitos de higiene; evitando-se assim ociosidade em frente a telas, assim como má alimentação;

• As instituições de ensino, SMS, assim como Secretarias Municipais de Educação (SME) e Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) devem oferecer orientação à comunidade escolar sobre riscos, uso moderado e dialogado da internet, em especial por crianças, assim como por pré-adolescentes e adolescentes, e que estejam atentos a conteúdos nocivos, agressivos, proibidos a menores de 18 anos, pedofilia virtual, utilizando mecanismo de segurança necessários, com restrições combinadas, entre responsáveis e educandos, quanto às horas de uso recreativo.

• As instituições de ensino devem oferecer orientação pedagógica disponível, por meios à distância, a possíveis agravos à saúde mental de educandos no período de isolamento social, seguindo a Resolução CFP no. 11/2018 para o atendimento on-line;

• As instituições de ensino, SMS, assim como SME e SEEDUC devem oferecer propostas pedagógicas e de promoção de saúde, em possível diálogo com as SMS e gestores municipais e estaduais do Programa Saúde na Escola (PSE), que estimulem a boa convivência familiar e interação familiar, no período de isolamento social.

• As instituições de ensino devem disponibilizar e recomendar materiais de leitura e aprendizado.

• As instituições de ensino, SMS, assim como SME, SEEDUC e SES devem oferecer e/ou divulgar canais de atendimento psicológico a educandos, que necessitem de apoio durante o período de isolamento social, tais como o CVV Ligue 188 e https://www.cvv.org.br/ .

• As instituições de ensino, SMS, assim como SME, SEEDUC e SES devem divulgar amplamente o aplicativo do SUS que auxilia em diversas informações sobre o Coronavírus, no combate a notícias falsas, e com dicas de prevenção, auxílio no acompanhamento de sintomas, formas de transmissão, mapa de unidades de saúde mais próximas, na versão para Android disponível em https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.datasus.guardioes&hl=pt_BR e para iOS em https://apps.apple.com/br/app/coronav%C3%ADrus-sus/id1408008382 .

• É fortemente recomendado a abordagem da prevenção de doenças transmissíveis de forma transversal no currículo escolar, e lúdica para as crianças educandas.

No retorno às aulas, são obrigações das Instituições de Ensino:

• Manter a oferta dos mesmos procedimentos acima listados, aos educandos que tiverem sintomas ou confirmação da Covid 19 e que, portanto, devem se manter em isolamento social por ao menos 14 dias.

• Na véspera do retorno às aulas, deve ser feita a higienização completa de todos os ambientes escolares, objetos de comum uso tais como livros, artigos esportivos, brinquedos, carteiras escolares, mesas, cadeiras, bebedouros, corrimãos, computadores, botões de elevadores e a enorme gama de objetos e ambientes, conforme recomendações da vigilância sanitária, prevista neste documento.

• Colocar equipamentos com álcool em gel a 70% em serviços públicos e privados. Toalhas de papel também devem estar disponíveis.

• Aumentar a frequência de limpeza de locais onde muita gente coloca as mãos corriqueiramente. Exemplos: maçanetas, corrimãos, bebedouros, torneiras, etc.

• Os ambientes de sala de aula e escolares devem estar abertos, com janelas abertas e bem arejados, sem o uso de ar condicionado, e com temperatura agradável para os educandos.

• Na Educação Infantil, fazer diária higienização de objetos de uso compartilhado e/ou coletivo por crianças e profissionais de educação.

• Crianças da Educação Infantil devem receber auxílio no uso dos banheiros, com vasos sanitários higienizados logo antes e após o uso de cada; com preferencial divisão de vasos sanitários entre sexos, para crianças já desfraldadas.

• O uso de calçados nos banheiros coletivos deve ser obrigatório.

• Os refeitórios não devem ter comidas expostas, não devem ser do tipo self-service, mesas e cadeiras devem estar em distância segura, devendo a instituição de ensino dividir em menores quantidades os grupos que os utilizam.

• Suspender atividades em grupo e comunitárias, como assembléias, celebrações, simpósios, congressos, feiras, entre ourso.

• Educandos que são levados e buscados na instituição de ensino por responsáveis, devem ter formas seguras e organizadas de serem entregues e levados, evitando que tais responsáveis circulem no ambiente escolar.

• Na Educação Infantil, deve ser feito maior escalonamento nas refeições, evitando próximo contato e possível troca de talheres ou alimentos.

• Todas as viagens e excursões dos profissionais de educação devem ser suspensas.

• Em comum acordo com comunidade escolar e profissionais de educação, fomentar horários alternativos e escalas de trabalho.

Referências:
Comunicado do Conselho Federal de Psicologia em 14/03/2020, disponível em https://site.cfp.org.br/coronavirus-comunicado-a-categoria/ .
Early Childhood Development Agency. Advisory to Parents: Keeping Our Children in Preschools Safe Against COVID-19. 13 March 2020. Disponível em: https://www.moh.gov.sg/covid-19

NOTA TÉCNICA Nº 9/2020-CGPROFI/DEPROS/SAPS/MS.

Assunto: Orientações de prevenção ao novo Coronavírus no âmbito do Programa Saúde na Escola, em 12/03/2020.