Orientações para PICS diante da COVID-19

RECOMENDAÇÕES PARA ATENDIMENTOS DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS) E CENTROS DE ESPECIALIDADES EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19.

Considerando o Decreto nº 46.973 de 16 de março de 2020 que reconhece a situação de emergência na saúde pública do estado do Rio de Janeiro em razão do contágio e adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (Covid-19); e dá outras providências.

Considerando o Decreto nº 46.966 de 11 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

Considerando que os profissionais que atuam em Práticas Integrativas e Complementares (todos descritos na sua respectiva CBO) são corresponsáveis pelo cuidado da população e integrantes da Rede de Atenção à Saúde (RAS);

Considerando que a prática integrativa e complementar, em sua maioria, implica em contato direto e próximo com o paciente ou atividades coletivas;

A Área Técnica de Práticas Integrativas e Complementares (SAPS/SGAIS/SES-RJ) recomenda às Coordenações Municipais de Práticas Integrativas e Complementares do Estado do Rio de Janeiro:

1. ORGANIZAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICS) NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS):

• Recomenda-se a manutenção dos atendimentos de urgência/emergência e suspensão dos atendimentos eletivos e das atividades coletivas de PICS durante o período em que vigorar a emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus.

• Em relação aos atendimentos para gestantes, manter somente aqueles procedimentos médicos realizados em suas áreas técnicas e complementares que justifiquem a continuidade, a saber: Homeopatia, Fitoterapia, Acupuntura/MTC, Antroposofia, Ayurvédica. Outras demandas por PICS, que por ventura sejam avaliadas como realmente necessárias, deverãoter manutenção das agendas somente caso uma suspensão resulte em agravamento do quadro e/ou internações hospitalares.

• Evitar pacientes em sala de espera e aglomerações dentro da unidade. No consultório, recomenda-se evitar a entrada de acompanhantes, salvo em condições especiais (pacientes com necessidades especiais, crianças e idosos, nos termos da Lei). O consultório deve ser arejado, preferencialmente manter as janelas abertas; possuir lavatório para higienização das mãos, com água e sabonete líquido, ou uso de álcool gel a 70%.

• Recomenda-se que os profissionais de PICs apoiem a(s) equipe(s) de Atenção Primária à Saúde.

2. ORGANIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES COM PICS

• Diante do cenário de pandemia do COVID-19, recomenda-se que os Centros de Especialidades que ofertam PICs funcionem como apoio às unidades de Atenção Primária à Saúde (nos atendimentos de urgência/emergência).

• Cabe às Coordenações Municipais de Saúde Práticas Integrativas e Complementares organizar os fluxos dos Centros de Especialidades de PICs conforme a necessidade local.

• Suspender todas as atividades coletivas de PICs por tempo indeterminado, como por exemplo: Dança circular, práticas de meditação e yoga coletivas, terapia comunitária, etc…

3. ORGANIZAÇÃO DOS POLOS E/OU SIMILARES DO PROGRAMA DA ACADEMIA DA SAÚDE COM PICS

• Frente à pandemia de COVID-19 e às consequentes orientações de isolamento social, é importante que os profissionais dos Polos de Academia da Saúde e/ou propostas similares se empenhem em desenvolver estratégias de promoção da saúde integral durante esse período, de modo a contribuir para o bem-estar físico, mental e emocional em momentos de estresse individual e coletivo;

• Recomenda-se que os profissionais dos Polos de Academia da Saúde e/ou propostas similares utilizem os recursos digitais e as mídias sociais para produzirem materiais, audiovisuais ou não, a fim de orientar e estimular os usuários à realização de práticas corporais e atividades físicas, bem como práticas integrativas e complementares, que possam ser realizadas no ambiente domiciliar;

• Os materiais produzidos pelos profissionais dos Polos da Academia da Saúde e/ou propostas similares devem prover os usuários com instruções sobre as atividades que possam ser realizadas à distância, de modo que estes sigam cuidando da saúde com atividades realizadas em suas respectivas residências;

• Atividades como yoga, tai chi chuan, liangong, meditação, orientações sobre o uso de plantas medicinais e fitoterapia, escalda pés, aromaterapia, cromoterapia, práticas corporais e alongamentos podem contar com a utilização dos recursos mencionados acima;

• Não é indicado manter atividades que envolvam contato físico ou toque, como círculos, cirandas, danças circulares, abraços, massagens, alongamentos passivos, entre outros;

• Dedicar atenção especial aos portadores de doenças crônicas e aos idosos, visto que os mesmos são considerados grupo de risco para o coronavírus, sendo os idosos os que mais realizam atividades do Programa da Academia da Saúde.

4. MEDIDAS DE CONTROLE DO AMBIENTE ASSISTENCIAL

• Higienizar adequadamente as mãos com frequência com água e sabão líquido ou álcool gel a 70%. Recomenda-se a realização de treinamentos sobre higienização das mãos para todos os profissionais;

• Utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para evitar contato direto com fluidos corporais: profissionais da equipe deverão usar Avental/Jaleco/Capote, gorro ou touca descartável, máscara cirúrgica, óculos de proteção facial e luvas. É importante lembrar que óculos de grau não são considerados equipamentos de proteção individual, pois não possuem as proteções laterais. Em casos de necessidade, deverá ser avaliado o uso de protetores faciais, com a realização de desinfecção destes protetores de face após cada paciente. Recomenda-se que a equipe esteja adequadamente paramentada ao receber o paciente no consultório de atendimento das práticas médicas anteriormente citadas. Em casos onde o paciente está em áreas de isolamento temporário, o profissional deverá usar máscara cirúrgica, capote, luvas e óculos de proteção.

• Retirar os EPIs antes de sair da sala clínica. Para evitar a contaminação, a equipe deve ser treinada quanto aos devidos cuidados na retirada dos equipamentos de proteção individual. As máscaras devem ser retiradas por suas tiras ou elásticos e não devem ser tocadas durante o procedimento ou colocadas/transportadas no pescoço e bolsos.

• É fundamental retirar todos os adereços, como anéis, pulseiras, cordões, brincos e relógios para atender pacientes. Atenta-se para a higienização de aparelhos celulares.

• Os EPIs, assim como todo o resíduo gerado no tratamento de pacientes, deverão ser descartados em “lixo infectante”.

• Descartar adequadamente os resíduos, segundo o regulamento técnico para gerenciamento de resíduos de serviços de saúde da Anvisa. É fundamental que as lixeiras sejam de metal com tampa e pedal, devidamente identificadas como ‘lixo comum’ e ‘lixo infectante’. Atenção aos materiais pérfuro-cortante, que devem ser descartados no compartimento adequado.

• Realizar desinfecção rigorosa do ambiente (maçanetas, cadeiras, mesas, bancadas, computadores e periféricos, desconectados da energia) com álcool a 70%. Para pisos, deve ser usada solução de Hipoclorito de Sódio a 0,1%. Todas as superfícies tocadas deverão ser higienizadas (evitando o spray na geração de aerossóis), usar barreiras de proteção que devem ser trocadas a cada paciente.

• Recomenda-se que nos consultórios de PICs estejam disponíveis: álcool a 70% e orientações para higiene de mãos (com água e sabão líquido).

• Todo o material, dentro da possibilidade técnica, deverá ser esterilizado em autoclaves e as peças de mão deverão ser autoclavadas para cada paciente, ou descartável.

• As Secretarias Municipais de Saúde (SMS) devem compartilhar com as equipes a atualização dos dados epidemiológicos sobre a circulação do vírus COVID-19.

5. Medidas para melhorar a qualidade de vida nos Centros para isolamento e as residências com isolamento social

O distanciamento de amigos, parentes, trabalho, pode afetar a saúde física, mental e social. Cuidar da mente é muito importante nesse momento, além dos cuidados para prevenção e controle da disseminação do coronavírus. Algumas práticas contempladas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) poderão contribuir para enfrentamento do isolamento social e/ou da quarentena, despertando o corpo e a mente, aflorando ainda mais a criatividade para lidar com as situações onde o tempo se expandiu, mas as ofertas de materiais possam ser escassas. Aliado ao uso de práticas integrativas e complementares, uma regularidade com os horários, respeitando o ritmo biológico, intercalando as atividades durante o dia, e uma boa noite de sono, são favoráveis.

Aqui estão descritas algumas práticas integrativas e complementares que podem ser realizadas individualmente ou entre os membros de uma mesma família ou comunidade que estejam em isolamento, respeitando os cuidados de distanciamento recomendado (1a 1,5 m de distância, sempre que possível):

AROMOTERAPIA

Prática terapêutica secular que utiliza as propriedades dos óleos essenciais, concentrados voláteis extraídos de vegetais, para recuperar o equilíbrio e a harmonia do organismo visando à promoção da saúde física e mental, ao bem-estar e à higiene. Com amplo uso individual e/ou coletivo, pode ser associada a outras práticas – como terapia de florais, cromoterapia, entre outras – e considerada uma possibilidade de intervenção que potencializa os resultados do tratamento adotado. Prática multiprofissional, tem sido adotada por diversos profissionais de saúde como enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, médicos, veterinários, terapeutas holísticos, naturistas, dentre outros, e empregada nos diferentes setores da área para auxiliar de modo complementar a estabelecer o reequilíbrio físico e/ou emocional do indivíduo.

ARTETERAPIA

É uma atividade milenar, uma prática expressiva artística, visual, que atua como elemento terapêutico na análise do consciente e do inconsciente e busca interligar os universos interno e externo do indivíduo, por meio da sua simbologia, favorecendo a saúde física e mental. Arte livre conectada a um processo terapêutico, transformando-se numa técnica especial, não meramente artística, que pode ser explorada com fim em si mesma (foco no processo criativo, no fazer) ou na análise/investigação de sua simbologia (arte como recurso terapêutico). Utiliza instrumentos como pintura, colagem, modelagem, poesia, dança, fotografia, tecelagem, expressão corporal, teatro, sons, músicas ou criação de personagens, usando a arte como uma forma de comunicação entre profissional e paciente, em processo terapêutico individual ou de grupo, numa produção artística a favor da saúde.

Atividades como “A hora do conto” são possibilidades de se realizar a arteterapia com grupos de pessoas em quarentena ou isolamento social. O universo mágico dos contos de fadas faz-nos perceber a riqueza do imaginário para a solução de questões vitais no nosso dia a dia. A nossa própria vida é uma história, construída ao longo dos anos e feita de muitas pequenas histórias, das histórias que herdamos e das histórias que serão levadas adiante.

Também as manualidades, provenientes do trabalho artesanal com a utilização de fios, são realizadas desde os tempos mais remotos. Fiar e tecer são fazeres universais praticados nas mais diferentes culturas, em todas as civilizações, executados essencialmente por mulheres, que criavam para uso pessoal e familiar, como também tecidos e bordados, que contribuíam economicamente para as sociedades a que pertencia.

CROMOTERAPIA

Prática terapêutica que utiliza as cores do espectro solar – vermelho, laranja, amarelo, verde, azul, anil e violeta – para restaurar o equilíbrio físico e energético do corpo. Na cromoterapia, as cores são classificadas em quentes (luminosas, com vibrações que causam sensações mais físicas e estimulantes, são o vermelho, o laranja e o amarelo) e frias (mais escuras, com vibrações mais sutis e calmantes, são o verde, o azul, o anil e o violeta). A cor violeta é a de vibração mais alta no espectro de luz, com sua frequência atingindo as camadas mais sutis e elevadas do ser (campo astral).

PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPIA

A fitoterapia é uma “terapêutica caracterizada pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal”. O uso de plantas medicinais na arte de curar é uma forma de tratamento de origens muito antigas, relacionada aos primórdios da medicina e fundamentada no acúmulo de informações por sucessivas gerações. Ao longo dos séculos, produtos de origem vegetal constituíram as bases para tratamento de diferentes doenças. O consumo de chás é fortemente recomendado e está associado a uma sabedoria ancestral. O hábito do chá nos dias mais frios, a ser intensificados nas estações do outono a do inverno, principalmente, propicia um aquecimento, quando ingeridos ainda quentes, e aliviam sintomas relacionados aos processos de gripes e resfriados, alívios gástricos e como sedativos suaves, disponíveis na forma de sachês no mercado de uma forma geral. São muito facilmente cultivados em vasos e hortas caseiras.

MEDITAÇÃO

Prática mental individual milenar, descrita por diferentes culturas tradicionais, que consiste em treinar a focalização da atenção de modo não analítico ou discriminativo, a diminuição do pensamento repetitivo e a reorientação cognitiva, promovendo alterações favoráveis no humor e melhora no desempenho cognitivo, além de proporcionar maior integração entre mente, corpo e mundo exterior. A meditação amplia a capacidade de observação, atenção, concentração e a regulação do corpo-mente-emoções; desenvolve habilidades para lidar com os pensamentos e observar os conteúdos que emergemà consciência; facilita o processo de autoconhecimento, autocuidado e autotransformação; e aprimora as interrelações – pessoal, social, ambiental – incorporando a promoção da saúde à sua eficiência.

Existem inúmeras técnicas de meditação: Meditação Budista (Zazen, Vipassana, Consciência Plena, Metta), Hindu (Mantra, Transcendental, Yoga, Eu Sou), Chinesa (Taoista, Chi Kung), Cristã, Guiada.

Esta Nota Técnica será atualizada a qualquer momento em função de novas informações.

COLEGIADO GESTOR DA ÁREA TÉCNICA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
Andrea Gomes
Cid Vieira
Roseli Cogliatti
Apoio Administrativo da ATPIC:
Jacira Mello
Sulamita Rodrigues

Thais Severino da Silva – Superintendente de Atenção Primária à Saúde –
– Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde

REFERÊNCIAS

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 (atualizada em 21/03/2020). Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 702 de 21 de março de 2018.Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC.

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Secretaria de Atenção à Saúde. Glossário Temático: Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 849 de 27 de março de 2017. Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 971 de 03 de maio de 2006.Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Técnica Nº 10/2020 – CGPROFI/DEPROS/SAPS/MS. Orientações aos profissionais de saúde quanto às atividades realizadas nos polos do Programa Academia da Saúde frente à pandemia de COVID-19.

RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Saúde. Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 09/2020. Doença pelo Coronavírus (COVID-19), informações atualizadas da Nota Técnica – SVS/SES-RJ Nº 01/2020 (Sexta Atualização).

RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Saúde. Plano de contingência da atenção primária à saúde para o Coronavírus no Estado do Rio de Janeiro. Versão 1.0, de 17 de março de 2020.

RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SES-RJ Nº 2004, de 18 de março de 2020. Regulamenta as atividades ambulatoriais nas unidades de saúde pública, privada e universitária com atendimento ambulatorial e no Estado do Rio de Janeiro. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de março de 2020. Rio de Janeiro – RJ, 2020.